domingo, 22 de outubro de 2017

Aspectos econômicos da cultura do cajueiro


Histórico

O cajueiro (Anacardium occidentale) é uma planta nativa do nordeste Brasileiro com considerável capacidade adaptativa a solos de baixa fertilidade, a temperaturas elevadas e ao estresse hídrico. Devido a essas características, o cajueiro se tornou uma importante fonte de renda para os estados do Nordeste, principalmente para aqueles que possuem regiões semiáridas. Ademais, por produzir em pleno período seco, na entressafra das culturas anuais, o cajueiro se torna importante para a geração de empregos tanto no campo quanto nas indústrias.
Os primeiros modelos de exploração do cajueiro foram o extrativista e o plantio desorganizado nas propriedades. O extrativismo foi o processo exclusivo de exploração do cajueiro por volta do ano de 1600, apesar de ainda ocorrer nos dias atuais, mas em escala cada vez mais reduzida. O plantio desorganizado era realizado em pomares domésticos e iniciou-se com a crescente valorização dos produtos do cajueiro comercializados pelos colonizadores. Nesse tipo de exploração, também se deu o início dos primeiros tratos culturais, destacando-se a realização esporádica de roçadas em volta das plantas e de podas de limpeza. Esse tipo de exploração disseminou-se em todo o Nordeste, partindo do litoral e penetrando Sertão adentro (LIMA, 1988).
A partir da 2ª Guerra Mundial, surgiu, em 1943, um grande interesse industrial pelo cajueiro devido ao líquido da casca da castanha-de-caju (LCC). Com o fim da guerra, o interesse econômico passou a ser a amêndoa da castanha-de-caju (ACC), iniciando, assim, um crescimento significativo da agroindústria de caju. Na década de 1950, devido à crescente demanda de ACC, deu-se início aos primeiros plantios organizados de cajueiro no Nordeste, mais precisamente no Ceará. Em 1957, o governo do estado promoveu a primeira grande campanha para o plantio de cajueiros, tendo como meta a obtenção de um milhão de cajueiros plantados. A partir de 1968, com a aplicação dos incentivos fiscais do antigo Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR - art. 34/18), para projetos agrícolas, iniciou-se uma nova fase de grandes plantios, concentrados principalmente no Ceará e, em menor escala, Piauí e Rio Grande do Norte (LIMA, 1988). Todas essas grandes plantações comerciais tinham o objetivo de abastecer as primeiras indústrias processadoras de castanha (extração das amêndoas) e as novas indústrias de suco.
A partir de 1983 (Decreto 88.207, de 30/03/1983), o cajueiro também foi incluído nos programas prioritários da política florestal do Governo Federal na região nordestina (LIMA, 1988). Desse modo, em 1986, já existiam cerca de 340 mil hectares de cultura, dos quais 75% localizavam-se nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Paralelamente, também se iniciaram os plantios organizados nas pequenas e médias propriedades, incentivados pelos órgãos públicos estaduais, o que ocorre até os dias atuais nos principais estados produtores.
Devido às várias políticas de incentivo de plantio, tem-se, até os dias atuais, uma expressiva área com cajueiros. Em se tratando de espécies frutíferas no Brasil, essa área só perde para aquela plantada com laranjeiras (IBGE, 2014).
Atualmente, a grande maioria dos pomares explorados racionalmente (cerca de 95%) está localizada em pequenas e médias propriedades (<100 assentamentos="" associa="" comunidades="" em="" es="" grandes="" ha="" isolados="" o="" ou="" pequenas="" planta="" por="" produtores="" representado="" restante="" rurais.="">100 ha), as mesmas das décadas de 1960 e 1980 com cajueiros-comuns de pé-franco, com altas taxas de heterogeneidade entre as plantas e de falhas nos estandes, fato que, aliado à idade elevada, resulta quase sempre em baixa produtividade.

Produtos

Do cajueiro aproveita-se praticamente tudo. O principal produto é a amêndoa da castanha-de-caju (ACC), localizada no interior da castanha, de onde também é extraída a película que reveste a amêndoa, rica em tanino e utilizada na indústria química de tintas e vernizes. Da casca da castanha, extrai-se o líquido da casca de castanha-de-caju (LCC), usado na indústria química e de lubrificantes, curtidores, aditivos, entre outros, sendo o resíduo da casca utilizado como fonte de energia nas indústrias, por meio de sua queima em fornalhas. Já o pedúnculo do caju (pseudofruto) é processado por indústrias ou minifábricas para a obtenção do suco ou da polpa congelada, a ser utilizada na fabricação de sucos, cajuínas e outras bebidas. O pedúnculo também pode ser aproveitado para a fabricação de diversos produtos (principalmente doces) e na alimentação animal, além de que o caju inteiro também é comercializado in natura em feiras e supermercados. Outras partes da planta também são utilizadas, pois os restolhos dos galhos podados, as cascas das árvores e as folhas, por serem fontes de tanino e goma, são aproveitadas na indústria química e na geração de energia (queima).

Aspectos da produção nacional

De acordo com os dados atualizados do IBGE (2015), Conab (2015) e Secex (2014), serão apresentados alguns dados relacionados à cadeia produtiva de caju no Brasil.
A cultura do cajueiro é explorada por aproximadamente 195 mil produtores, sendo que cerca de 75% deles são pequenos produtores, com áreas inferiores a 20 hectares. Na cadeia produtiva do caju, estima-se a geração anual de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos, cuja importância é ainda maior devido à época de maior demanda de mão de obra (colheita) coincidir com a entressafra das culturas anuais de subsistência. Na região produtora de caju no Nordeste brasileiro, encontram-se grandes fábricas e dezenas de minifábricas processadoras de castanha, cuja capacidade atual de beneficiamento gira em torno de 300 mil toneladas de castanhas. Destacam-se também as fábricas e minifábricas processadoras de suco, e as minifábricas de cajuína e doces.
Nos últimos anos, o Ceará vem representando quase 50% do total de castanha-de-caju produzida no Brasil, sendo seguido pelos estados do Rio Grande do Norte (≈22%) e Piauí (≈18%), os quais juntos representam cerca de 90% do total produzido. Os estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco complementam quase a totalidade do restante. Quanto aos municípios, em 2013, os maiores produtores de castanha-de-caju foram Beberibe, CE, Macaíba, RN e Cascavel, CE; enquanto os maiores em área colhida foram Beberibe, CE, Serra do Mel, RN, Bela Cruz, CE, Pio IX, PI e Cascavel, CE.
Entre os anos de 1990 e 2012, a área destinada à cajucultura no Brasil passou de 582 mil hectares para 756 mil hectares (Figura 1), um acréscimo de 30%. No entanto, nota-se que, no período entre 2006 a 2012, esse crescimento foi de apenas 6,5%, e, entre 2013 e 2015, constata-se uma redução na área colhida, a qual ficou em torno de 586 mil ha. Essa queda observada na área colhida de caju no Brasil tem forte influência dos elevados índices de mortalidade de plantas na cajucultura localizada na região semiárida do Nordeste e pelo déficit hídrico (precipitações abaixo das médias históricas) entre 2012 e 2015.

Figura 1. Evolução da área com cajueiros colhida no Brasil, período de 1990 a 2015*. (Estimativa). (Dados: IBGE, 2015).
Ressalta-se que, apesar da queda na área colhida nos últimos anos, houve um aumento na diferença entre área colhida e área plantada, indicando uma possível reforma dos pomares na região, pois, só em 2013, a quantidade de área plantada superou em 34 mil hectares a de área colhida. Como exemplo, temos o Estado do Ceará, que desde 2008 vem apresentando um aumento da área cultivada com cajueiro-anão (também conhecido como cajueiro-anão-precoce) e uma redução da área com cajueiro-comum, sinalizando essa possível substituição dos pomares antigos por pomares novos de cajueiros clonais. Em 1990, as áreas com cajueiro-comum no Ceará representavam mais de 98% da área cultivada, enquanto, em 2012, a distribuição ficou de 82% para cajueiro-comum e 18% para cajueiro-anão. Ano após ano, essa substituição de áreas com cajueiros-comuns por cajueiros-anões também vem sendo observada nos estados do Rio Grande do Norte e Piauí.
Em relação à produção de castanha-de-caju, no período entre 1990 e 2011, a produção passou de 107.664 toneladas para 230.785 toneladas (Figura 2), um acréscimo de 114%. Entretanto, a quantidade produzida apresenta um comportamento cíclico, pois, nos anos de 1993, 1998, 2010, 2012 e 2013, a produção foi menor do que a registrada em 1990. Esse tipo de comportamento da produção de castanha-de-caju parece estar diretamente associado com os dados pluviométricos ocorridos na estação chuvosa (janeiro a maio) do ano em questão; contudo, a idade das plantas e o material genético (tipo de cajueiro) certamente estão envolvidos com o grau de sensibilidade ao estresse hídrico. Nos últimos anos, as precipitações foram consideradas normais nos anos de 2008, 2009 e 2011, os quais propiciaram produções acima de 200 mil toneladas, e o inverso foi verificado nos anos de baixa precipitação, 2010 e 2012.

Figura 2. Evolução da quantidade de castanha-de-caju produzida no Brasil, período de 1990 a 2015*. (Estimativa). (Dados: IBGE, 2015).

No geral, a produtividade dos cajueirais segue a mesma tendência da produção, um comportamento cíclico. Em 1990, foi registrada uma produtividade média de 184 kg ha-1 de castanhas e, em 2011, de 301 kg ha-1 (Figura 3), um acréscimo de 63%. No entanto, em 2010, 2012 e 2014, as produtividades foram de 137 kg ha-1, 101 kg ha-1 e 172 kg ha-1 de castanhas, ambas inferiores à obtida em 1990.
Outro fato relevante, observado no Estado do Ceará, é que, nas mesmas condições edafoclimáticas, entre 2008 e 2013, a produtividade média do cajueiro-anão superou de 2 a 3 vezes à de cajueiro-comum, fato que fez a participação do cajueiro-anão saltar, nesse período, de 19% para 41% em relação ao total de castanhas produzidas.

Figura 3. Evolução das produtividades de castanha-de-caju no Brasil e nos principais estados produtores,  período de 1990 a 2015*. (Estimativa). (Dados: IBGE, 2015).

Comercialização

A maioria dos pequenos produtores comercializa suas safras (pedúnculo e castanha) com compradores intermediários (conhecidos como “atravessadores”), que, ao apresentarem maiores volumes, realizam a comercialização com as indústrias. Nesse tipo de comercialização, o atravessador representa determinada importância por estar sempre próximo ao produtor, diminuindo os riscos da não comercialização, mas, por outro lado, o produtor recebe um valor menor pelo produto. Por meio de associações e cooperativas, devido ao aumento do volume de produto a ser comercializado, os pequenos produtores podem aumentar seus ganhos com a cultura, principalmente por conseguir vender a sua mercadoria diretamente com o comprador final (indústrias ou minifábricas).
Na Figura 4, é apresentada a evolução dos preços pagos aos produtores nos últimos meses. Esses valores são aqueles pagos in loco pelo quilograma da castanha-de-caju. Observa-se que, devido às quedas de produção ocorridas entre 2011 e 2014, houve evolução no preço pago pelas castanhas.

Figura 4. Preço médio do quilograma de castanha-de-caju pago ao produtor rural. (Dados: Conab, 2015).

As épocas de comercialização apresentam pequenas variações entre os estados produtores. No Ceará, a colheita e a comercialização do caju se concentram nos meses de outubro e novembro; no Piauí, em setembro e outubro, e, no Rio Grande do Norte, entre setembro e novembro. O Piauí, geralmente, é considerado o estado que inicia a colheita do caju na região.
Considerando a produtividade média brasileira de castanha-de-caju, os preços atuais pagos pelo quilograma de castanha e a elevação do custo de produção, sobretudo da mão de obra, tem-se uma situação em que a rentabilidade oferecida pela cultura não induz a realização de investimentos significativos na manutenção e expansão dos pomares. Estudos técnicos direcionam a resolução desse problema para o melhor aproveitamento do pedúnculo, que, na atualidade, ainda é muito baixo. Ainda hoje, apesar de toda a tecnologia disponível, 75% dos pedúnculos do caju não são aproveitados. Estima-se que apenas 350 mil toneladas de pedúnculos são absorvidas por pequenas empresas que produzem suco de caju, cajuína e doces.
Estudos da Embrapa concluíram que a viabilidade econômica da exploração comercial do cajueiro está ligada à necessidade de intensificar o cultivo de genótipos com carga genética superior (clones), visando à produção e ao aproveitamento tanto da castanha como do pedúnculo (PAULA PESSOA et al., 2000).
Nas microrregiões nordestinas, próximas às fábricas de sucos e cajuínas, constata-se um elevado aproveitamento do pedúnculo quando provenientes dos clones de cajueiro-anão. Nas últimas safras, os preços pagos pela caixa de 20 kg de pedúnculos com ou sem castanha chegaram a até R$40,00, fato que, segundo observações in loco, vem incentivando os produtores a renovarem seus pomares com os clones de cajueiro-anão.
Quanto ao mercado de caju in natura, os principais dados são da Ceagesp. Entre 2009 e 2012, foram comercializados, em média, cerca de 1.250 toneladas anuais de caju in natura, sendo que os preços subiram de R$ 3,83 kg-1, em 2009, para R$ 7,61 kg-1, em 2012, com tendência de alta em 2013. A época de maior oferta ocorre nos meses coincidentes com a safra no Nordeste, entre setembro e novembro, e os melhores preços ocorrem entre abril e maio, época dos primeiros frutos temporãos (Figura 5).

Figura 5. Médias dos volumes (toneladas x 10) e preços (R$ kg-1) do caju in natura comercializado pelo Ceagesp, entre 2009 e 2013.
Fonte: Agrianual, 2014.

Cenário internacional em produção e comercialização

A comercialização internacional de castanha-de-caju tornou-se mais expressiva após a 2ª Guerra Mundial, destacando-se a Índia como o maior produtor mundial, que, em 1965, já produzia acima de 100 mil toneladas de castanhas por ano. Nessa mesma época, também se destacavam Moçambique e Tanzânia.
A partir dos grandes plantios realizados nas décadas de 1960 e 1970 no Brasil, o País produziu, em 1985, cerca de 115 mil toneladas de castanha-de-caju (PAULA PESSOA et al., 1991), enquanto a Índia, maior produtora mundial, produziu 221 mil toneladas. Na África, em função de guerras civis, Moçambique produziu pouco mais de 10 mil toneladas, sendo ultrapassado pela Nigéria e Tanzânia com 32.750 e 25.000 toneladas, respectivamente. Durante toda a década de 1980 até a metade da década de 1990, o Brasil se manteve como o segundo maior produtor mundial de castanha-de-caju, dominando o mercado internacional juntamente com a Índia.
A partir de 1995, entraram no mercado internacional de forma competitiva o Vietnã, a Indonésia e a Costa do Marfim. Do mesmo modo, ocorreu uma eficiente expansão da cajucultura na Nigéria. A Índia, por sua vez, já superava a marca de 320 mil toneladas produzidas anualmente.
No ano 2000, o Brasil ocupava o posto de terceiro maior produtor mundial de castanha-de-caju, ficando atrás da Índia (440 mil toneladas) e Nigéria (176 mil toneladas).
Segundo os dados da FAO (2014), nas safras de 2011 e 2012, as produções mundiais de castanha-de-caju foram de 4,40 milhões e 4,15 milhões de toneladas, respectivamente. Vietnã (28,7% da produção), Nigéria (20%), Índia (16%) e Costa do Marfim (10%) se consolidaram como os maiores produtores mundiais. O Brasil, com sua produção cíclica, foi o quinto maior produtor em 2011 e o décimo maior em 2012. Considerando os mais importantes produtores, essa grande variação entre as safras ocorre somente no Brasil, sendo de 65% a diferença entre 2011 e 2012, enquanto, no Vietnã, Nigéria e Índia, essa variação não ultrapassou 4%. Outro fato importante é que as produtividades médias mundiais em 2011 e 2012 foram de 805 kg ha-1e 781 kg ha-1, valores bem superiores às médias brasileiras de 300 kg ha-1 e 106 kg ha-1.
Quanto à exportação brasileira de castanha-de-caju, temos como principais compradores os Estados Unidos, os Países Baixos e o Canadá. De 2010 a 2013, os Estados Unidos compraram 53% do total exportado; no entanto, houve uma redução de aproximadamente 40% na quantidade adquirida.
Para o Estado do Ceará (maior exportador), as exportações de castanha-de-caju renderam, em 2010, 2011, 2012 e 2013, respectivamente, US$ 182 milhões, US$ 176 milhões, US$ 149 milhões e US$ 110 milhões, passando de primeiro para o terceiro produto da pauta de exportações. Já o mercado do LCC, nesse mesmo período, rendeu uma média de US$ 10 milhões anuais.
No Rio Grande do Norte, a castanha-de-caju é consolidada como o segundo produto de exportação, gerando cerca de US$ 15 milhões entre janeiro e agosto de 2014. Apesar de continuar um dos principais produtos exportados pelo RN, a castanha-de-caju foi o produto que sofreu a maior variação negativa na pauta de exportações da fruticultura. Enquanto, de janeiro a maio de 2013, o estado acumulou US$ 13 milhões em produto exportado, no mesmo período de 2014, esse valor caiu para US$ 9,5 milhões; uma queda de 26%. A seca que impactou o estado de 2012 a 2014 é o principal fator apontado por especialistas para o resultado negativo.
No Piauí, a castanha-de-caju está entre o 10º e 15º lugar na pauta de exportação, gerando cerca de US$ 190 mil entre janeiro e agosto de 2014, valor 52% menor do que o obtido no mesmo período de 2013. Como vimos anteriormente, a seca prolongada vem prejudicando muito a cajucultura piauiense.

Custo de produção

Segundo o levantamento realizado pelo Agrianual (2014), no Município de Pacajus, CE, considerando 204 plantas por hectare e um módulo ideal de 10 ha, para as condições de cultivo intensivo (podas, pulverizações fitossanitárias, controle de plantas daninhas e adubação) em sequeiro, o custo total de implantação e manutenção do pomar durante o primeiro ano gira em torno de R$ 9.500,00. Já, nos anos seguintes, o custo total gira em torno de R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00. As receitas iniciam no terceiro ano após o plantio, esperando-se produtividades de 750 kg ha-1 de castanhas e 7.500 kg ha-1 de pedúnculos. A partir do quarto ano, com produtividades médias de pelo menos 1.000 kg ha-1 de castanhas e 10.000 kg ha-1 de pedúnculos, segundo o levantamento, o produtor inicia a obtenção de resultados positivos, isto é, de lucro líquido, recuperando o investimento.
Por outro lado, sabe-se que, na implantação de um pomar, os gastos variam de acordo com o nível tecnológico adotado.
No perfil de baixo nível tecnológico, a mão de obra utilizada na implantação do pomar (preparo da área, marcação e abertura de covas, plantio, coroamento e poda) participa com aproximadamente 88% do gasto total (73 dias de serviço por hectare). Os serviços mecanizados (aração, gradagem e roçagem) participam com 9,5%. Por sua vez, os piquetes e as sementes participam com 2% e 0,5%, respectivamente.
Já no perfil de alto nível tecnológico (tecnologia recomendada pela Embrapa), a necessidade de mão de obra é de 88 dias de serviço por hectare. Esse aumento em relação ao perfil de baixo nível tecnológico é decorrente das práticas adicionais de adubação e de controle de pragas e doenças. Entretanto, a participação da mão de obra no gasto total com a implantação cai para 70%. Nesse perfil, as mudas enxertadas participam com 13%, os serviços mecanizados (aração, gradagem, roçagem e calagem), com 9%, os insumos (calcário, adubos, inseticidas, fungicidas e formicidas), com 7%, e os piquetes, com 1%.
Da mesma forma que na implantação, a composição dos gastos envolvidos na manutenção de um pomar de cajueiro varia bastante com o perfil tecnológico. Entretanto, em qualquer perfil, a mão de obra é o principal componente do gasto total.
No perfil de baixo nível tecnológico, a mão de obra utilizada na manutenção do pomar (coroamento e poda) participa com aproximadamente 69% do gasto total (seis dias de serviço por hectare). Já os serviços mecanizados (roçagem) participam com 31%.
No perfil de alto nível tecnológico, a necessidade de mão de obra passa para 14 dias de serviço por hectare. Esse aumento absoluto em relação ao perfil de baixo nível tecnológico é também decorrente das práticas adicionais de adubação e de controle de pragas e doenças. Entretanto, em termos relativos, a participação da mão de obra no gasto total com a manutenção cai para 48%. Nesse perfil, os insumos (calcário, adubos, inseticidas, fungicidas e formicidas) participam com 34%, e os serviços mecanizados (roçagem e calagem), com 18%.
Com relação à viabilidade econômica, conforme já salientado, há uma grande diversidade de perfis tecnológicos, sendo que geralmente o maior aproveitamento comercial do caju (castanha-de-caju, pedúnculo do caju e caju para consumo in natura) varia com o nível tecnológico utilizado e a estratégia de inserção no mercado. Nessas condições, torna-se difícil indicar viabilidades econômicas dos perfis existentes; no entanto, podem-se considerar as seguintes afirmações:
a) Independentemente do nível tecnológico, com o aproveitamento comercial somente da castanha-de-caju, apenas os pequenos produtores familiares com a produção do pomar já estabilizada obtêm uma receita ou excedente econômico positivo. Com a necessidade de mão de obra sendo suprida pela família, os desembolsos financeiros para a manutenção do pomar são fortemente atenuados. No entanto, é importante advertir que o excedente gerado para a família não possibilita sustentabilidade econômica, mediante a realização de novos investimentos.
b) Para pequenos produtores familiares e, sobretudo, para produtores patronais (que pagam pela mão de obra) apresentarem sustentabilidade econômica, é necessário utilizarem um alto nível tecnológico que lhes possibilite otimizar o aproveitamento comercial da castanha-de-caju, do pedúnculo do caju e/ou do caju para consumo in natura.